Redemptionis sacramentum

Capítulo II

A participação dos fiéis leigos
na celebração da Eucaristia



1. Uma participação activa e consciente

36. A celebração da Missa, enquanto acção de Cristo e da Igreja, constitui o centro de toda a vida cristã para a Igreja, tanto universal como particular, e para cada um dos fiéis [87] que, «de diverso modo afecta, conforme a diversidade de ordens, de tarefas e da participação efectiva [88]. Assim, o povo cristão, “raça eleita, sacerdócio real, nação santa, povo que Deus adquiriu para si” [89], manifesta a sua ordem coerente e hierárquica» [90]. «O sacerdócio comum dos fiéis e o sacerdócio ministerial ou hierárquico, embora difiram essencialmente e não somente de grau, ordenam-se, contudo, um ao outro; com efeito, um e outro, cada qual a seu modo, participam do único sacerdócio de Cristo» [91].

37. Todos os fiéis, libertados dos seus pecados e incorporados na Igreja pelo Baptismo, estão habilitados para o culto da religião cristã [92] pelo carácter que lhes foi impresso, a fim de que, em virtude do seu sacerdócio real [93], perseverando na oração e louvando a Deus [94], se ofereçam a si próprios como vítima viva, santa, agradável a Deus e provada em todas as suas acções [95], dêem por toda a parte testemunho de Cristo e dêem a quem o pedir razão da esperança da vida eterna que os habita [96]. Portanto, também a participação dos fiéis leigos na celebração da Eucaristia e dos outros ritos da Igreja não pode reduzir-se a uma mera presença, para mais passiva, mas deve considerar-se um exercício verdadeiro da fé e da dignidade baptismal.

38. A doutrina constante da Igreja sobre a natureza não apenas convivial, mas também e sobretudo sacrificial da Eucaristia, deve ser justamente considerada como uma das principais chaves para a plena participação de todos os fiéis num tão grande sacramento [97]. «Despojado do seu valor sacrificial, o mistério será vivido como se não ultrapassasse o sentido e o valor de um qualquer encontro convivial e fraterno» [98].

39. Para promover e realçar a participação activa, a recente reforma dos livros litúrgicos favoreceu, segundo as intenções do Concílio, as aclamações do povo, os diálogos, a salmodia, as antífonas, os cantos, bem como as acções ou gestos e as atitudes do corpo, e esforçou-se por fazer observar em devido tempo o silêncio sagrado, prevendo nas rubricas também as partes relativas aos fiéis [99]. Além disso, dá-se um amplo espaço a uma apropriada liberdade de adaptação fundada no princípio de que cada celebração corresponda às necessidades, capacidade, preparação do espírito e índole dos participantes, segundo as faculdades estabelecidas pelas normas litúrgicas. Na escolha dos cantos, das melodias, das orações e das leituras bíblicas, na homilia a fazer, na composição da oração dos fiéis, nas monições a proferir e no modo de ornamentar a igreja de acordo com os vários tempos, existe uma ampla possibilidade de introduzir em cada celebração uma certa variedade que contribua para tornar ainda mais evidente a riqueza da tradição litúrgica e para conferir cuidadosamente uma conotação particular à celebração, tendo em conta as exigências pastorais, de modo a favorecer a interioridade dos participantes. No entanto, é bom recordar que a eficácia das acções litúrgicas não reside na modificação frequente dos ritos, mas no aprofundamento da Palavra de Deus e do mistério celebrado [100].

40. Todavia, embora a celebração da Liturgia possua indubitavelmente esta nota da actividade de todos os fiéis, daí não se segue, como por dedução lógica, que todos devam materialmente realizar algo para além dos gestos previstos e das atitudes do corpo, como se cada um devesse necessariamente realizar uma tarefa litúrgica específica. Esforce-se a formação catequética por corrigir cuidadosamente as noções e hábitos superficiais que nesta matéria se têm difundido aqui e ali nos últimos anos e faça despertar sempre nos fiéis um renovado sentido de grande admiração perante a profundidade do mistério de fé que é a Eucaristia, em cuja celebração a Igreja continuamente passa «do velho ao novo» [101]. Com efeito, na celebração da Eucaristia, como, aliás, em toda a vida cristã que dela extrai a sua força e para ela tende, a Igreja, como o Apóstolo São Tomé, prostra-se em adoração diante do Senhor crucificado, morto, sepultado e ressuscitado «na plenitude do seu esplendor divino, e incessantemente exclama: “Meu Senhor e meu Deus!”» [102].

41. Para suscitar, promover e alimentar este sentido interior da participação litúrgica são particularmente úteis a celebração assídua e difundida da Liturgia das Horas, o uso dos sacramentais e os exercícios da piedade popular cristã. Este tipo de exercícios «que, embora em rigor de direito, não pertençam à Sagrada Liturgia, revestem-se, contudo, de especial importância e dignidade, devendo ser conservados pelo estreito vínculo que têm com o ordenamento litúrgico, sobretudo quando são louvados e aprovados pelo próprio Magistério [103], como é especialmente o caso da oração do terço [104]. Ademais e como estas práticas de piedade guiam o povo cristão para a participação nos sacramentos e de modo particular na Eucaristia, «e bem assim para a meditação dos mistérios da nossa redenção e para a imitação dos exemplos insignes dos santos no céu, então, elas tornam-nos participantes do culto litúrgico não sem fruto de salvação» [105].

42. É necessário compreender que a Igreja não se reúne por vontade humana, mas é convocada por Deus no Espírito Santo, e responde pela fé à sua vocação gratuita (de facto, o termo ekklesía remete para klesis, que significa «chamamento») [106]. Nem o Sacrifício Eucarístico deve ser considerado como «concelebração» em sentido unívoco do Sacerdote juntamente com o povo presente [107]. Pelo contrário, a Eucaristia celebrada pelos Sacerdotes é um dom «que supera radicalmente o poder da assembleia [...]. A comunidade que se reúne para a celebração da Eucaristia necessita absolutamente de um Sacerdote ordenado que a ela presida para poder ser verdadeiramente assembleia eucarística. Por outro lado, a comunidade não está em condições de, por si só, se dar a si própria o ministro ordenado» [108]. É absolutamente necessária a vontade comum de evitar toda a ambiguidade nesta matéria e remediar as dificuldades surgidas nos últimos anos. Portanto, usem-se com todo o cuidado locuções como «comunidade celebrante» ou «assembleia celebrante» ou, noutras línguas modernas, «celebrating assembly», «asamblea celebrante», «assemblée célébrante» e outras semelhantes.


2. As funções dos fiéis leigos na celebração da Missa

43. É justo e louvável que, para o bem da comunidade e de toda a Igreja de Deus, alguns fiéis leigos, segundo a tradição, desempenhem algumas tarefas relacionadas com a celebração da Sagrada Liturgia [109]. Convém que sejam várias as pessoas a distribuir entre si essas tarefas ou a desempenhar os diversos ofícios ou as várias partes do mesmo ofício [110].

44. Além dos ministérios instituídos do acólito e do leitor [111], entre os referidos ofícios particulares, há os do acólito [112] e o do leitor [113] por encargo temporário, aos quais se acrescentam outras funções descritas no Missal Romano [114], e ainda as tarefas de preparar as hóstias, de lavar os panos de linho e semelhantes. Todos, «tanto ministros ordenados como fiéis leigos, exercendo o seu ministério ou ofício, realizem tudo e só o que lhes compete» [115] e, tanto na própria celebração litúrgica como na sua preparação, façam com que a Liturgia da Igreja se realize com dignidade e decoro.

45. Deve evitar-se o risco de obscurecer a complementaridade entre a acção dos clérigos e a dos leigos, submetendo o papel dos leigos a uma espécie, como se costuma dizer, de «clericalização», ao mesmo tempo que os ministros sagrados assumem indevidamente tarefas que são próprias da vida e da acção dos fiéis leigos [116].

46. Convém que o fiel leigo chamado a prestar a sua ajuda nas celebrações litúrgicas seja devidamente preparado e se distinga pela vida cristã, pela fé, pela conduta e pela fidelidade ao Magistério da Igreja. É bom que ele receba uma formação litúrgica adequada, de acordo com a sua idade, condição, género de vida e cultura religiosa [117]. Não se escolha ninguém cuja designação possa causar surpresa entre os fiéis [118].

47. É altamente louvável que se mantenha o benemérito costume de estarem presentes crianças ou jovens, habitualmente chamados «ministrantes» [acólitos, «meninos de coro»], que prestem serviço junto do altar como acólitos e tenham recebido, segundo a sua capacidade, uma oportuna catequese sobre a sua função [119]. Não se deve esquecer que destes rapazinhos saiu ao longo dos séculos um notável número de ministros sagrados [120]. Instituam-se ou promovam-se para eles associações, com a participação e ajuda também dos seus pais, de modo que com elas se providencie aos ministrantes um cuidado pastoral mais eficaz. Quando essas associações assumirem carácter internacional, competirá à Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos erigi-las ou examinar e aprovar os seus estatutos [121]. A esse serviço do altar podem admitir-se meninas ou mulheres, segundo o parecer do Bispo diocesano e no respeito pelas normas estabelecidas [122].


NOTAS

[87] Cf. ibidem, n. 41; II Concílio Ecuménico do Vaticano, Constituição dogmática sobre a Igreja Lumen gentium, n. 11; Decreto sobre o ministério e a vida dos Presbíteros, Presbyterorum ordinis, nn. 2, 5, 6; Decreto sobre o múnus pastoral dos Bispos, Christus Dominus, n. 30; Decreto sobre Ecumenismo, Unitatis redintegratio, 21 de Novembro de 1964, n. 15; S. Congregação dos Ritos, Instr. Eucharisticum mysterium, nn. 3 e, 6: AAS 59 (1967) pp. 542, 544-545; IGMR, n. 16.
[88] Cf. II Concílio Ecuménico do Vaticano, Constituição sobre a Sagrada Liturgia Sacrosanctum Concilium, n. 26; IGMR, n. 91.
[89] 1 Pt 2, 9; Cf. 2, 4-5.
[90] IGMR, n. 91; Cf. II Concílio Ecuménico do Vaticano, Constituição sobre a Sagrada Liturgia Sacrosanctum Concilium, n. 14.
[91] II Concílio Ecuménico do Vaticano, Constituição dogmática sobre a Igreja Lumen gentium, n. 10.
[92] Cf. S. Tomás de Aquino, Summa Theol., III, q. 63, a. 2.
[93] Cf. II Concílio Ecuménico do Vaticano, Constituição dogmática sobre a Igreja Lumen gentium, n. 10; Cf. João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, n. 28: AAS 95 (2003) p. 452.
[94] Cf. At 2, 42-47.
[95] Cf. Rm 12, 1.
[96] Cf. 1 Pt 3, 15; 2, 4-10.
[97] Cf. João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, nn. 12-18: AAS 95 (2003) pp. 441-445; Id., Carta Dominicae Cenae, 24 de Fevereiro de 1980, n. 9: AAS 72 (1980) pp. 129-133.
[98] João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, n. 10: AAS 95 (2003) p. 439.
[99] Cf. II Concílio Ecuménico do Vaticano, Constituição sobre a Sagrada Liturgia Sacrosanctum Concilium, nn. 30-31.
[100] Cf. S. Congregação para o Culto Divino, Instr. Liturgicae instaurationes, n. 1: AAS 62 (1970) p. 695.
[101] Cf. Missale Romanum, Feria secunda post Dominica V in Quadragesima, Collecta, p. 258.
[102] João Paulo II, Carta Ap. Novo Millennio ineunte, 6 de Janeiro de 2001, n. 21: AAS 93 (2001) p. 280; Cf. Jo 20, 28.
[103] Cf. Pio XII, Carta Enc. Mediator Dei: AAS 39 (1947) p. 586; Cf. também II Concílio Ecuménico do Vaticano, Constituição dogmática sobre a Igreja Lumen gentium, n. 67; Paulo VI, Exortação Ap. Marialis cultus, 11 de Fevereiro de 1974, n. 24: AAS 66 (1974) pp. 113-168, aqui p. 134; Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Directório sobre a piedade popular e a Liturgia, 17 de Dezembro 2001.
[104] Cf. João Paulo II, Carta Ap. Rosarium Virginis Mariae, 16 de Outubro 2002: AAS 95 (2003) pp. 5-36.
[105] Pio XII, Carta Enc. Mediator Dei: AAS 39 (1947) pp. 586-587.
[106] Cf. Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Instr. Varietates legitimae, n. 22: AAS 87 (1995) p. 297.
[107] Cf. Pio XII, Carta Enc. Mediator Dei: AAS 39 (1947) p. 553.
[108] João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, n. 29: AAS 95 (2003) p. 453; Cf. IV Concílio Ecuménico de Latrão, 11-30 de Novembro de 1215, cap. 1: DS 802; Concílio Ecuménico de Trento, Sess. XXIII, 15 de Julho de 1563, Doutrina e cânones sobre a sagrada ordem., cap. 4: DS 1767-1770; Pio XII, Carta Enc. Mediator Dei: AAS 39 (1947) p. 553.
[109] Cf. Código de Direito Canónico, can. 230 § 2; Cf. também IGMR, n. 97.
[110] Cf. também IGMR, n. 109.
[111] Cf. Paulo VI, Motu proprio Ministeria quaedam, 15 de Agosto de 1972, nn. VI-XII: Pontificale Romanum ex decreto sacrosancti Oecumenici Concilii Vaticani II instauratum, auctoritate Pauli Pp. VI promulgatum, De institutione lectorum et acolythorum, de admissione inter candidatos ad diaconatum et presbyteratum, de sacro caelibatu amplectendo, editio typica, diei 3 decembris 1972, Typis Polyglottis Vaticanis, 1973, p. 10: AAS 64 (1972) pp. 529-534, aqui pp. 532-533; Código de Direito Canónico, can. 230 § 1; IGMR, nn. 98-99, 187-193.
[112] Cf. IGMR, nn. 187-190, 193; Código de Direito Canónico, can. 230 §§ 2-3.
[113] Cf. II Concílio Ecuménico do Vaticano, Constituição sobre a Sagrada Liturgia Sacrosanctum Concilium, n. 24; S. Congregação para os Sacramentos e o Culto Divino, Instr. Inaestimabile donum, nn. 2 e 18: AAS 72 (1980) pp. 334, 338; IGMR, nn. 101, 194-198; Código de Direito Canónico, can. 230 § 2-3.
[114] Cf. IGMR, nn. 100-107.
[115] Ibidem, n. 91; Cf. II Concílio Ecuménico do Vaticano, Constituição sobre a Sagrada Liturgia Sacrosanctum Concilium, n. 28.
[116] Cf. João Paulo II, Discurso à Conferência Episcopal das Antilhas, 7 de Maio de 2002, n. 2: AAS 94 (2002) pp. 575-577; Exortação Ap. pós-sinodal Christifideles laici, 30 de Dezembro 1988, n. 23: AAS 81 (1989) pp. 393-521, aqui pp. 429-431; Congregação para o Clero e outras, Instr. Ecclesiae de mysterio, 15 de Agosto de 1997, Princípios teológicos, n. 4: AAS 89 (1997) pp. 860-861.
[117] Cf. II Concílio Ecuménico do Vaticano, Constituição sobre a Sagrada Liturgia Sacrosanctum Concilium, n. 19.
[118] Cf. S. Congregação para o Culto Divino, Instr. Immensae caritatis, 29 de Janeiro de 1973: AAS 65 (1973) p. 266.
[119] Cf. S. Congregação dos Ritos, Instr. De Musica sacra, 3 de Setembro de 1958, n. 93c: AAS 50 (1958) p. 656.
[120] Cf. Conselho Pontifício para a interpretação dos textos legislativos, Responsio ad propositum dubium, 11 de Julho de 1992: AAS 86 (1994) pp. 541-542; Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Carta aos Presidentes das Conferências Episcopais sobre o serviço litúrgico dos leigos, 15 de Março de 1994: Notitiae 30 (1994) 333-335, 347-348.
[121] Cf. João Paulo II, Constituição Ap. Pastor bonus, art. 65: AAS 80 (1988) p. 877.
[122] Cf. Conselho Pontifício para a interpretação dos textos legislativos, Responsio ad propositum dubium, 11 de Julho de 1992: AAS 86 (1994) pp. 541-542; Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Carta aos Presidentes das Conferências Episcopais sobre o serviço litúrgico dos leigos, 15 de Março de 1994: Notitiae 30 (1994) 333-335, 347-348; Carta a alguns Bispos, 27 de Julho de 2001: Notitiae 38 (2002) 46-54.