Termos e Condições de Acesso

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este site é propriedade do Secretariado Nacional de Liturgia, órgão executivo da Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade, da Conferência Episcopal Portuguesa (adiante designado por SNL), com sede no Santuário de Fátima (Casa Santa Ana), Apartado 10 – 2496-908 Fátima, registado na Conservatória do Registo Comercial de Ourém, com o número de Matrícula e de Identificação de Pessoa Colectiva 503 239 437, com os seguintes contactos: tel. (+351) 249 533 327 (Chamada para rede fixa nacional); email: secretariado@liturgia.pt.

Ao aceder a este site do SNL, o utilizador assume ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições de Acesso abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior.
a) O site do SNL é composto por um conjunto de conteúdos que inclui, entre outros, logótipos, textos, notícias, imagens, fotos, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software.
b) Os direitos de propriedade intelectual deste site e de todos os seus conteúdos são pertença do SNL e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de protecção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.
c) O site e os conteúdos deste Site – logótipos, textos, notícias, imagens, fotos, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software não podem ser copiados, alterados ou distribuídos, salvo com autorização expressa do SNL, e mediante prévio pedido escrito do interessado.
d) É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, mesmo sem fins comerciais, sem a prévia autorização expressa do SNL.
e) A cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site pressupõe por parte da entidade requerente, e após autorização expressa e por escrito, a referência e a identificação da fonte, isto é: “Secretariado Nacional de Liturgia” ou “SNL”.
f) O SNL reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, e seus conteúdos, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do site por terceiros.
g) O SNL reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões, designadamente, mas sem limitar, de ordem técnica, administrativa, não podendo, por tal, ser responsabilizado.
h) É expressamente proibida a partilha de hiperligações existentes do site do SNL para sites de terceiros.

 

2. RESPONSABILIDADE

Não é da responsabilidade do SNL todo e qualquer tipo de dano causado ao utilizador, ou a outro site, pelo uso ilegal e indevido deste e/ou das informações nele disponibilizadas.
O utilizador do site SNL compromete-se a não fazer quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento das áreas de debate do site ou a aceder a uma área/conta e respetivos conteúdos sem a respetiva autorização, testar, avaliar ou quebrar a vulnerabilidade das seguranças instaladas.
O desrespeito pelas regras éticas de utilização e de boa educação implicam a desvinculação do utilizador dos referidos serviços, sendo a usurpação punida nos termos da legislação em vigor.
A utilização do site e seus conteúdos, ainda que pública, em violação dos termos e condições supra enunciados, não poderá ser considerada, em momento algum, como consentimento tácito à mesma pelo SNL.
O utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos Termos e Condições de Utilização do presente site de acordo com a legislação civil e penal aplicável.

 

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A navegação através do site do SNL site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais. O SNL disponibiliza, no entanto, através do presente site, a subscrição de uma newsletter, através do preenchimento de um formulário que apenas recolhe o endereço eletrónico do utilizador.

A qualquer momento, o utilizador tem a possibilidade de verificar, corrigir ou eliminar esta informação através do envio de um e-mail para newsletter@liturgia.pt. Os utilizadores podem anular a subscrição da newsletter a qualquer momento. Em cada newsletter, os utilizadores podem clicar no link apropriado. Assim que o link é acionado, os e-mails dos utilizadores serão eliminados da lista de contactos. Como confirmação, os utilizadores recebem posteriormente um e-mail a confirmação a eliminação.

O SNL poderá recorrer a prestadores de serviços para que estes lhe prestem serviços no âmbito do site, designadamente para efeitos da sua administração. Estes terceiros poderão aceder a dados pessoais dos utilizadores aquando da prestação de tais serviços, embora estando sempre vinculados aos deveres de confidencialidade e proteção de dados previstos nesta Política de Privacidade.

O SNL poderá modificar a sua Política de Privacidade em qualquer altura. A versão mais atualizada estará sempre disponível neste site e regulará a utilização que faz das informações dos utilizadores. Sugerimos que os utilizadores consultem regularmente a Política de Privacidade mantendo-se ao corrente de quaisquer alterações da mesma e de como os seus dados pessoais são usados. Se esta Política de Privacidade for alterada de forma substancial, os utilizadores serão notificados por meio de um e-mail enviado para os seus endereços de correio eletrónico caso sejam utilizadores registados.

O SNL dispõe de uma loja online, cujo endereço electrónio é https://livros.liturgia.pt. Atendendo à particularidade deste serviço, todos os Termos e condições encontram-se descritos neste subdomínio.
O SNL compromete-se a assegurar a confidencialidade dos dados e a não utilizá-los para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos, permitindo o acesso, actualização e/ou eliminação dos mesmos por parte do seu titular. Todos os dados serão tratados em conformidade com o art.º 6º e 9º do Regulamento Geral de Protecção de Dados (EU)2016/679 do P. E. e do Conselho de 27 de Abril (RGPD).
Os menores de idade deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

 

4. POLÍTICA DE COOKIES

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O SNL reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio, alterar os presentes termos e condições.
Se tem dúvidas sobre esta política de cookies, pode contatar o SNL, através do email secretariado@liturgia.pt.

 

5. LEI E JURISDIÇÃO

Os Termos e Condições de Utilização acima enunciados serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa, aceitando o utilizador, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos de Utilização deste site.

 

Data da última actualização: 9 de Abril de 2018