Redemptionis sacramentum

Capítulo VIII

Os remédios



169. Quando se comete um abuso na celebração da sagrada Liturgia, opera-se uma autêntica falsificação da Liturgia católica. Escreveu São Tomás: «Incorre no vício de falsificação quem apresenta a Deus por parte da Igreja um culto em oposição à forma estabelecida pela autoridade divina da Igreja e o seu costume» [278].

170. A fim de dar remédio a tais abusos, «reveste-se da máxima urgência a formação bíblica e litúrgica do povo de Deus, pastores e fiéis» [279], de modo que a fé e a disciplina da Igreja relativamente à sagrada Liturgia sejam correctamente apresentadas e compreendidas. Onde, porém, os abusos persistirem, será necessário proceder à tutela do património espiritual e dos direitos da Igreja, segundo as normas do direito, recorrendo a todos os meios legítimos.

171. Entre os vários abusos há os que constituem objectivamente delitos mais graves [graviora delicta], os actos graves, e outros que devem igualmente ser cuidadosamente evitados e corrigidos. Tendo em conta tudo o que foi tratado, especialmente no Capítulo I desta Instrução, convém prestar agora atenção ao que se segue.


1. Graviora delicta

172. Os graviora delicta contra a santidade do Santíssimo Sacrifício e sacramento da Eucaristia devem ser tratados segundo as «Normas relativas aos graviora delicta reservados à Congregação para a Doutrina da Fé» [280], a saber:
a) subtrair ou reter para fins sacrílegos ou deitar fora as espécies consagradas [281];
b) atentar a acção litúrgica do Sacrifício eucarístico ou a sua simulação [282];
c) concelebração proibida do Sacrifício eucarístico juntamente com ministros de Comunidades eclesiais que não têm sucessão apostólica nem reconhecem a dignidade sacramental da ordenação sacerdotal [283];
d) consagração para fins sacrílegos de uma matéria sem a outra, na celebração eucarística, ou, também, de ambas, fora da celebração eucarística [284].


2. Actos graves

173. Embora o juízo sobre a gravidade do acto se deva fazer segundo a doutrina comum da Igreja e as normas por ela estabelecidas, devem ser sempre objectivamente considerados actos graves os que põem em risco a validade e dignidade da Santíssima Eucaristia, concretamente os que contrariam o que anteriormente se esclareceu nos n.os 48-52, 56, 76-77, 79, 91-92, 94, 96, 101-102, 104, 106, 109, 111, 115, 117, 126, 131-133, 138, 153 et 168. Além disso, deve-se também prestar atenção às prescrições do Código de Direito Canónico e, em especial, ao estabelecido pelos cânones 1364, 1369, 1373, 1376, 1380, 1384, 1385, 1386 e 1298.


3. Outros abusos

174. Ademais, as acções cometidas contra aquelas normas, de que se trata noutro lugar nesta Instrução e nas normas estabelecidas pelo direito, não devem considerar-se com ligeireza, mas incluir-se entre os abusos a evitar e corrigir cuidadosamente.

175. Como é claro, o exposto na presente Instrução não refere todas as violações contra a Igreja e a sua disciplina, as quais estão definidas nos cânones, nas leis litúrgicas e nas outras normas da Igreja segundo a doutrina do Magistério ou a sã tradição. Quando se praticar algo de mal, deverá corrigir-se segundo as normas do direito.

 
4. O Bispo diocesano

176. O Bispo diocesano, «já que é o principal dispensador dos mistérios de Deus, empenhe­‑se sempre em que os fiéis confiados aos seus cuidados cresçam na graça pela celebração dos sacramentos e conheçam e vivam o mistério pascal» [285]. Cabe-lhe, «dentro dos limites da sua competência, dar normas em matéria litúrgica, que todos estão obrigados a observar» [286].

177. «Devendo preservar a unidade da Igreja universal, está o Bispo obrigado a promover a disciplina comum a toda a Igreja e por isso a urgir a observância de todas as leis eclesiásticas. Vigie por que não se introduzam abusos na disciplina eclesiástica, particularmente no concernente ao ministério da palavra, à celebração dos sacramentos e sacramentais, ao culto de Deus e dos Santos» [287].

178. Portanto, sempre que o Ordinário do lugar, de um Instituto religioso ou de uma sociedade de vida apostólica tenha conhecimento, pelo menos verosímil, de um delito ou abuso relativo à Santíssima Eucaristia, investigue com cautela, pessoalmente ou por um clérigo idóneo, sobre os factos, as circunstâncias e a imputabilidade.

179. Os delitos contra a fé e os graviora delicta cometidos na celebração da Eucaristia e dos outros sacramentos sejam apresentados sem demora à Congregação para a Doutrina da Fé, que «os julgará e, se for o caso, procederá declarando ou impondo sanções canónicas, segundo as normas do direito, tanto comum como próprio» [288].

180. Nos outros casos, o Ordinário proceda segundo as normas dos sagrados cânones, aplicando, onde for o caso, as penas canónicas e tendo presente de modo particular tudo o que está estabelecido no cânone 1326. Quando se tratar de acções graves, informe a Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos.


5. A Sé Apostólica

181. Sempre que a Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos tiver conhecimento, pelo menos verosímil, de um delito ou abuso relativo à Santíssima Eucaristia, informe disso o Ordinário, a fim de que investigue o caso. Quando se chegar à conclusão de que o acto em questão é grave, o Ordinário envie o mais depressa possível ao mesmo Dicastério um exemplar das actas do inquérito efectuado e, se for o caso, da pena infligida.

182.
Nos casos mais difíceis, o Ordinário, pelo bem da Igreja universal de cuja solicitude também ele participa em virtude da sagrada Ordenação, não deixe de tratar a questão depois de ter consultado o parecer da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos. Por seu lado, esta Congregação, em virtude das faculdades para tal concedidas pelo Romano Pontífice, apoiará o Ordinário consoante o caso, concedendo-lhe as necessárias dispensas [289] ou comunicando-lhe instruções e prescrições que devem ser seguidas diligentemente.


6. Reclamações sobre abusos em matéria litúrgica

183. De modo absolutamente especial, todos procurem, segundo as suas possibilidades, que o Santíssimo Sacramento da Eucaristia seja defendido de todas as formas de irreverência e deformação e que todos os abusos sejam completamente corrigidos. Este é um gravíssimo dever de todos e de cada um, a que todos estão obrigados, sem qualquer acepção de pessoas.

184. Qualquer católico, seja ele Sacerdote, Diácono ou fiel leigo, tem o direito de fazer abrir um processo sobre um abuso litúrgico junto do Bispo diocesano ou do Ordinário competente ou de quem, por direito, se lhes equipare, ou junto da Sé Apostólica em virtude do primado do Romano Pontífice [290]. Convém entretanto, na medida do possível, que a reclamação ou querela seja apresentada em primeiro lugar ao Bispo diocesano. Tudo isto se faça, porém, na verdade e na caridade.


Conclusão

185. «Aos germes de desagregação tão enraizados na humanidade por causa do pecado, como demonstra a experiência quotidiana, contrapõe-se a força geradora de unidade do corpo de Cristo. A Eucaristia, construindo a Igreja, cria por isso mesmo comunidade entre os homens» [291]. Portanto, esta Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos deseja que, graças também à aplicação atenta das normas recordadas nesta Instrução, a acção do Santíssimo Sacramento da Eucaristia encontre cada vez menos obstáculos devidos à fragilidade humana e, removida toda a irregularidade, banido todo o uso reprovado, por intercessão da Bem-aventurada Virgem Maria, «mulher eucarística» [292], a presença salvífica de Cristo no Sacramento do seu Corpo e do seu Sangue resplandeça para todos os homens.

186. Na medida do possível, todos os fiéis participem plena, consciente e activamente na Santíssima Eucaristia [293]; venerem-na com todo o coração na piedade e na vida. Os Bispos, os Presbíteros e os Diáconos, no exercício do sagrado ministério, examinem a sua consciência sobre a autenticidade e a fidelidade das acções por eles realizadas em nome de Cristo e da Igreja na celebração da sagrada Liturgia. Interrogue-se a si próprio com severidade cada ministro sagrado, sobre se respeitou os direitos dos fiéis leigos que se lhes confiam a si próprios e aos seus filhos com toda a confiança, na convicção de que todos desempenham correctamente em favor dos fiéis as funções que a Igreja, por mandato de Cristo, pretende cumprir ao celebrar a sagrada Liturgia [294]. De facto, devem todos lembrar-se sempre de que são servidores da sagrada Liturgia [295].
 
Sem que nada obste em contrário.
 
Esta Instrução, redigida, por mandato do Sumo Pontífice João Paulo II, pela Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos de acordo com a Congregação para a Doutrina da Fé, foi aprovada pelo mesmo Pontífice no dia 19 de Março de 2004, na solenidade de São José, o qual dispôs a sua publicação e a imediata observância por todos aqueles a quem compete.
Roma, na Sede da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, no dia 25 de Março, solenidade da Anunciação do Senhor do ano 2004.
 
Francis Arinze, Card.
Prefeito
Domenico Sorrentino, Arcebispo
Secretário

Tradução de
Cónego Dr. João da Silva Peixoto



NOTAS

[278] S. Tomás de Aquino, Summa Theol., II, 2, q. 93, a. 1.
[279] Cf. João Paulo II, Carta Ap. Vicesimus quintus annus, n. 15: AAS 81 (1989) p. 911; cf. também II Concílio Ecuménico do Vaticano, Constituição sobre a Sagrada Liturgia Sacrosanctum Concilium, nn. 15-19.
[280] Cf. João Paulo II, Motu proprio Sacramentorum sanctitatis tutela, 30 de Abril de 2001: AAS 93 (2001) pp. 737-739; Congregação para a Doutrina da Fé, Carta aos Bispos da Igreja Católica e aos outros Ordinários e Hierarcas interessados sobre os delitos mais graves reservados à mesma Congregação para a Doutrina da Fé: AAS 93 (2001) p. 786.
[281] Cf. Código de Direito Canónico, can. 1367; Conselho Pontifício para a interpretação dos textos legislativos, Responsio ad propositum dubium, 3 de Julho de 1999: AAS 91 (1999) p. 918; Congregação para a Doutrina da Fé, Carta aos Bispos da Igreja Católica e aos outros Ordinários e Hierarcas interessados sobre os delitos mais graves reservados à mesma Congregação para a Doutrina da Fé: AAS 93 (2001) p. 786.
[282] Cf. Código de Direito Canónico, can. 1378 § 2 n. 1 et 1379; Congregação para a Doutrina da Fé, Carta aos Bispos da Igreja Católica e aos outros Ordinários e Hierarcas interessados sobre os delitos mais graves reservados à mesma Congregação para a Doutrina da Fé: AAS 93 (2001) p. 786.
[283] Cf. Código de Direito Canónico, can. 908 et 1365; Congregação para a Doutrina da Fé, Carta aos Bispos da Igreja Católica e aos outros Ordinários e Hierarcas interessados sobre os delitos mais graves reservados à mesma Congregação para a Doutrina da Fé: AAS 93 (2001) p. 786.
[284] Cf. Código de Direito Canónico, can. 927; Congregação para a Doutrina da Fé, Carta aos Bispos da Igreja Católica e aos outros Ordinários e Hierarcas interessados sobre os delitos mais graves reservados à mesma Congregação para a Doutrina da Fé: AAS 93 (2001) p. 786.
[285] Código de Direito Canónico, can. 387.
[286] Ibidem, can. 838 § 4.
[287] Ibidem, can. 392.
[288] João Paulo II, Constituição Ap. Pastor bonus, art. 52: AAS 80 (1988) p. 874.
[289] Cf. ibidem, n. 63: AAS 80 (1988) p. 876.
[290] Cf. Código de Direito Canónico, can. 1417 § 1.
[291] João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, n. 24: AAS 95 (2003) p. 449.
[292] Ibidem, nn. 53-58: AAS 95 (2003) pp. 469-472.
[293] Cf. II Concílio Ecuménico do Vaticano, Constituição sobre a Sagrada Liturgia Sacrosanctum Concilium, n. 14; cf. também nn. 11, 41 e 48.
[294] Cf. S. Tomás de Aquino, Summa Theol., III, q. 64, a. 9 ad primum.
[295] Cf. IGMR, n. 24.