Redemptionis sacramentum

Proémio


1. A Mãe Igreja reconhece com fé firme, acolhe com alegria, celebra e adora com veneração o sacramento da Redenção na Santíssima Eucaristia [1], anunciando a morte de Cristo Jesus e proclamando a sua ressurreição até que Ele venha na glória [2] como Senhor e Dominador invencível, Sacerdote eterno e Rei do Universo, para oferecer à majestade infinita do Pai omnipotente o reino de verdade e de vida [3].

2. A doutrina da Igreja sobre a Santíssima Eucaristia foi exposta com sumo cuidado e a máxima autoridade ao longo dos séculos, nos escritos dos Concílios e dos Sumos Pontífices; porquanto nela está contido todo o bem espiritual da Igreja, isto é, o próprio Cristo, nossa Páscoa [4], fonte e cume de toda a vida cristã [5]; e a sua influência é determinante nas próprias origens da Igreja [6]. Recentemente, na Carta Encíclica «Ecclesia de Eucharistia», o Sumo Pontífice João Paulo II voltou a expor sobre o mesmo assunto alguns aspectos de grande importância para o contexto eclesial da nossa época [7].
Para que também nos dias de hoje a Igreja tutele um tão grande mistério, especialmente na celebração da Sagrada Liturgia, o Sumo Pontífice dispôs que esta Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos [8], em colaboração com a Congregação para a Doutrina da Fé, preparasse esta Instrução, para tratar algumas questões concernentes à disciplina do sacramento da Eucaristia. Por conseguinte, tudo o que se expõe nesta Instrução deve ser lido em continuidade com a citada Carta Encíclica «Ecclesia de Eucharistia».
Todavia, o que se pretende não é tanto exarar o compêndio de todas as normas relativas à Santíssima Eucaristia, mas antes, para reforçar o sentido profundo das normas litúrgicas [9], retomar nesta Instrução alguns elementos da normativa já exposta e estabelecida que continuam a ser válidos, e estabelecer outros que explicitam e completam os precedentes, ilustrando-os aos Bispos, bem como aos Presbíteros, Diáconos e a todos os fiéis leigos, a fim de que cada um os ponha em prática segundo o seu ofício e possibilidades.

3.
As normas contidas nesta Instrução aplicam-se à Liturgia no âmbito do Rito romano e, com os devidos ajustamentos, dos outros Ritos da Igreja latina juridicamente reconhecidos.

4.
«Não há dúvida de que a reforma do Concilio trouxe grandes vantagens para uma participação consciente, activa e frutuosa dos fiéis no santo Sacrifício do altar» [10]. Contudo, «não faltam sombras»[11]. E assim não se podem silenciar os abusos, por vezes da máxima gravidade, quer contra a natureza da liturgia e dos sacramentos quer contra a tradição e a autoridade da Igreja, que não raramente nos nossos dias, neste ou naquele âmbito eclesial, comprometem as celebrações litúrgicas. Em alguns lugares, os abusos cometidos em matéria litúrgica tornaram-se um hábito o que, obviamente, não pode ser admitido e deve cessar.

5.
A observância das normas emanadas pela autoridade da Igreja exige conformidade de pensamento e de palavra, dos actos externos e da disposição de ânimo. Como é evidente, uma observância puramente exterior das normas estaria em contradição com a essência da sagrada Liturgia, na qual Cristo Senhor quer reunir a sua Igreja para que seja com Ele «um só corpo e um só espírito» [12]. Eis porque a acção externa deve ser iluminada pela fé e pela caridade que nos unem a Cristo e uns aos outros e geram o amor pelos pobres e pelos aflitos. Além disso, as palavras e os ritos da Liturgia são expressão fiel, amadurecida ao longo dos séculos, dos sentimentos de Cristo e ensinam-nos a sentir como Ele [13]; conformando a nossa mente àquelas palavras, elevamos ao Senhor os nossos corações. Tudo o que se diz nesta Instrução pretende conduzir a essa conformidade dos nossos sentimentos com os de Cristo, expressos nas palavras e nos ritos da Liturgia.

6.
De facto, esses abusos «contribuem para obscurecer a recta fé e a doutrina católica sobre este Sacramento admirável» [14]. Deste modo, impede-se também «que os fiéis revivam de algum modo a experiência dos dois discípulos de Emaús: “abriram-se-lhes os olhos e reconheceram­no”» [15]. Com efeito, convém que todos os fiéis nutram e manifestem aquele sentido da adorável majestade de Deus que receberam através da paixão salvadora do Filho Unigénito, já que estão diante do poder e da divindade [16] de Deus e do esplendor da sua bondade, particularmente manifesta no sacramento da Eucaristia [17].

7.
Não é raro que os abusos tenham a sua raiz num falso conceito de liberdade. Deus, porém, concede-nos em Cristo não aquela ilusória liberdade pela qual fazemos o que nos apetece, mas aquela liberdade, pela qual possamos fazer o que é digno e justo [18]. E isto não vale apenas para os preceitos dimanados directamente de Deus, mas também, considerando convenientemente a índole de cada norma, para as leis promulgadas pela Igreja. Daí a necessidade de que todos se conformem às normas estabelecidas pela legítima autoridade eclesiástica.

8.
Deve ainda notar-se com grande mágoa a existência de «iniciativas ecuménicas que, embora generosas nas suas intenções, conduzem aqui e ali a práticas eucarísticas contrárias à disciplina com que a Igreja exprime a sua fé». O dom da Eucaristia, porém, «é demasiado grande para suportar ambiguidades e reduções». Por isso, é oportuno corrigir e definir com maior cuidado e clareza alguns elementos, de maneira que também neste âmbito «a Eucaristia continue a resplandecer em todo o fulgor do seu mistério» [19].

9.
Finalmente, os abusos são fomentados, muito frequentemente, pela ignorância, já que, o mais das vezes, se rejeita aquilo cujo sentido mais profundo se não compreende e cuja antiguidade se desconhece. Com efeito, «da inspiração e do espírito» da própria Sagrada Escritura brotaram realmente «as preces, as orações e os hinos litúrgicos, e é dela que as acções e os sinais derivam a sua significação» [20]. Quanto aos sinais visíveis «de que a Sagrada Liturgia se serve para significar as realidades divinas invisíveis, eles foram escolhidos por Cristo ou pela Igreja» [21]. Por fim, as estruturas e as formas das celebrações sagradas, segundo a tradição de cada Rito, tanto do Oriente como do Ocidente, estão em sintonia com a Igreja universal mesmo no que se refere a usos universalmente acolhidos por uma tradição apostólica ininterrupta [22], sendo tarefa própria da Igreja transmiti-los fiel e solicitamente às gerações futuras. Tudo isto é sabiamente guardado e protegido pelas normas litúrgicas.

10.
A própria Igreja não tem qualquer poder sobre o que foi estabelecido por Cristo e que constitui a parte imutável da Liturgia [23]. Porque, se se quebrasse o vínculo que os sacramentos têm com o próprio Cristo que os instituiu e com os acontecimentos sobre que a Igreja foi fundada [24], isso de nada aproveitaria aos fiéis, mas antes lhes seria gravemente nocivo. De facto, a Sagrada Liturgia está intimamente relacionada com os princípios da doutrina [25] pelo que o uso de textos e ritos não aprovados terá como resultado o enfraquecimento ou perda desse nexo necessário entre a lex orandi e a lex credendi [26].

11.
O Mistério da Eucaristia é demasiado grande «para que alguém possa permitir-se tratá-lo a seu bel arbítrio, desrespeitando o seu carácter sagrado e a sua dimensão universal» [27]. Pelo contrário, quem agir assim seguindo as suas inclinações pessoais, mesmo que seja Sacerdote, lesará a unidade substancial do rito romano que deve ser tenazmente salvaguardada [28] e fará acções de modo nenhum consentâneas com a fome e a sede do Deus vivo que o povo do nosso tempo sente; não realizará uma actividade pastoral autêntica nem uma renovação litúrgica correcta, mas antes privará os fiéis do seu património e da sua herança. Com efeito, actos arbitrários não favorecem uma renovação efectiva [29], mas lesam o justo direito dos fiéis à acção litúrgica que é expressão da vida da Igreja segundo a sua tradição e a sua disciplina. Além disso, introduzem elementos de deformação e discórdia na própria celebração eucarística que, de modo eminente e por sua natureza, visa significar e realizar admiravelmente a comunhão da vida divina e a unidade do povo de Deus [30]. Deles derivam insegurança doutrinal, perplexidade e escândalo do povo de Deus e, quase inevitavelmente, oposições violentas que confundem e entristecem seriamente muitos fiéis, neste nosso tempo em que a vida cristã tantas vezes se torna especialmente difícil, devido ao vendaval da «secularização» [31].

12.
Todos os fiéis, pelo contrário, gozam do direito a ter uma liturgia verdadeira e, em particular, uma celebração da santa Missa que seja tal como a Igreja quis e estabeleceu, e como prescreveu nos livros litúrgicos e noutras leis e normas. Do mesmo modo, o povo católico tem o direito a que se lhe celebre, de modo íntegro, o sacrifício da Santa Missa, em plena conformidade com a doutrina do Magistério da Igreja. Por fim, a comunidade católica tem o direito a que a Santíssima Eucaristia seja celebrada de tal modo que apareça como o verdadeiro sacramento de unidade, excluindo completamente todo o género de defeitos e gestos que possam gerar divisões e facções na Igreja [32].

13.
Todas as normas e advertências expostas nesta Instrução se relacionam, embora de modos variados, com a missão da Igreja, a quem compete o dever de velar pela recta e digna celebração deste grande mistério. E, finalmente, o último capítulo desta Instrução trata dos vários graus com que cada uma das normas se liga à lei suprema de todo o direito eclesiástico, que é a solicitude pela salvação das almas [33].


NOTAS

[1] Cf. Missale Romanum, ex decreto sacrosancti Oecumenici Concilii Vaticani II instauratum, auctoritate Pauli Pp. VI promulgatum, Ioannis Pauli Pp. II cura recognitum, editio typica tertia, diei 20 aprilis 2000, Typis Vaticanis, 2002, Missa votiva de Dei misericordia, oratio super oblata, p. 1159.
[2] Cf. 1Cor 11, 26; Missale Romanum, Prex Eucharistica, acclamatio post consecrationem, p. 576; João Paulo II, Carta Encíclica Ecclesia de Eucharistia [A Igreja vive da Eucaristia], 17 de Abril de 2003, nn. 5, 11, 14, 18: AAS 95 (2003) pp. 436, 440-441, 442, 445.
[3] Cf. Is 10, 33; 51,22; Missale Romanum, In sollemnitate Domini nostri Iesu Christi, universorum Regis, Praefatio, p. 499.
[4] Cf. 1Cor 5, 7; Concílio Ecuménico Vaticano II, Decreto sobre o ministério e a vida dos sacerdotes Presbyterorum ordinis, 7 de Dezembro de 1965, n. 5; João Paulo II, Exortação Apostólica Ecclesia in Europa, 28 de Junho de 2003, n. 75: AAS 95 (2003) pp. 649-719, aqui, p. 693.
[5] Cf. Concílio Ecuménico Vaticano II, Constituição dogmática sobre a Igreja Lumen gentium, 21 de Novembro de 1964, n. 11.
[6] Cf. João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, 17 de Abril 2003, n. 21: AAS 95 (2003) p. 447.
[7] Cf. Ibidem: AAS 95 (2003) pp. 433-475.
[8] Cf. Ibidem, n. 52: AAS 95 (2003) p. 468.
[9] Cf. Ibidem.
[10] Ibidem, n. 10: AAS 95 (2003) p. 439.
[11] Ibidem; Cf. João Paulo II, Carta Apost. Vicesimus quintus annus, 4 de Dezembro de 1988, nn. 12-13: AAS 81 (1989) pp. 909-910; Cf. também II Concílio Ecuménico do Vaticano, Constituição sobre a Sagrada Liturgia Sacrosanctum Concilium, 4 de Dezembro 1963, n. 48.
[12] Missale Romanum, Prex Eucharistica III, p. 588; Cf. 1 Cor 12, 12-13; Ef 4, 4.
[13] Cf. Fil 2, 5.
[14] João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, n. 10: AAS 95 (2003) p. 439.
[15] Ibidem, n. 6: AAS 95 (2003) p. 437; Cf. Lc 24, 31.
[16] Cf. Rm 1, 20.
[17] Cf. Missale Romanum, Praefatio I de Passione Domini, p. 528.
[18] Cf. João Paulo II, Carta Enc. Veritatis splendor, 6 de Agosto de 1993, n. 35: AAS 85 (1993) pp. 1161-1162; João Paulo II, Homilia pronunciada em Camden Yards, 9 de Outubro de 1995, n. 7: Insegnamenti di Giovanni Paolo II, XVII, 2 (1995), Libreria Editrice Vaticana, 1998, p. 788.
[19] Cf. João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, n. 10: AAS 95 (2003) p. 439.
[20] II Concílio Ecuménico do Vaticano, Constituição sobre a Sagrada Liturgia Sacrosanctum Concilium, n. 24; Cf. Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Instr. Varietates legitimae, 25 de Janeiro de 1994, nn. 19 e 23: AAS 87 (1995) pp. 295-296, 297.
[21] Cf. II Concílio Ecuménico do Vaticano, Constituição sobre a Sagrada Liturgia Sacrosanctum Concilium, n. 33.
[22] Cf. S. Ireneo, Adversus Haereses, III, 2: SCh., 211, 24-31; S. Agostino, Epistula ad Ianuarium, 54, I: PL 33, 200: «Illa autem quae non scripta, sed tradita custodimus, quae quidem toto terrarum orbe servantur, datur intellegi vel ab ipsis Apostolis, vel plenariis conciliis, quorum est in Ecclesia saluberrima auctoritas, commendata atque statuta retineri»; João Paulo II, Carta Enc. Redemptoris missio, 7 de Dezembro de 1990, nn. 53-54: AAS 83 (1991) pp. 300-302; Congregação para a Doutrina da Fé, Carta aos Bispos da Igreja Católica sobre alguns aspectos da Igreja entendida como comunhão, Communionis notio, 28 de Maio de 1992, nn. 7-10: AAS 85 (1993) pp. 842-844; Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Instr. Varietates legitimae, n. 26: AAS 87 (1995) pp. 298-299.
[23] Cf. II Concílio Ecuménico do Vaticano, Constituição sobre a Sagrada Liturgia Sacrosanctum Concilium, n. 21.
[24] Cf. Pio XII, Constituição Ap. Sacramentum Ordinis, 30 de Novembro de 1947: AAS 40 (1948) p. 5; Congregação para a Doutrina da Fé, Declar., Inter insigniores, 15 de Outubro 1976, parte IV: AAS 69 (1977) pp. 107-108; Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Instr. Varietates legitimae, n. 25: AAS 87 (1995) p. 298.
[25] Cf. Pio XII, Carta Enc. Mediator Dei, 20 de Novembro de 1947: AAS 39 (1947) p. 540.
[26] Cf. S. Congregação para os Sacramentos e o Culto Divino, Instr. Inaestimabile donum, 3 de Abril de 1980: AAS 72 (1980) p. 333.
[27] João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, n. 52: AAS 95 (2003) p. 468.
[28] Cf. II Concílio Ecuménico do Vaticano, Constituição sobre a Sagrada Liturgia Sacrosanctum Concilium, nn. 4, 38; Decreto sobre as Igrejas Orientais Católicas, Orientalium Ecclesiarum, 21 de Novembro de 1964, nn. 1, 2, 6; Paulo VI, Constituição Ap. Missale Romanum: AAS 61 (1969) pp. 217-222; Missale Romanum, Institutio Generalis [citaremos com a sigla IGMR], n. 399; Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Instr. Liturgiam authenticam, 28 de Março de 2001, n. 4: AAS 93 (2001) pp. 685-726, aqui p. 686.
[29] Cf. João Paulo II, Exortação Ap. Ecclesia in Europa, n. 72: AAS 95 (2003) p. 692.
[30] Cf. João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, 25 de Maio de 1967, n. 23: AAS 95 (2003) pp. 448-449; S. Congregação dos Ritos, Instr. Eucharisticum mysterium, 25 de Maio de 1967, n. 6: AAS 59 (1967) p. 545.
[31] Cf. S. Congregação para os Sacramentos e o Culto Divino, Instr. Inaestimabile donum: AAS 72 (1980) pp. 332-333.
[32] Cf. 1 Cor 11, 17-34; João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, n. 52: AAS 95 (2003) pp. 467-468.
[33] Cf. Código de Direito Canónico, 25 de Janeiro de 1983, can. 1752.