Redemptionis sacramentum

Capítulo VI

A conservação da Santíssima Eucaristia
e o seu culto fora da Missa



1. A conservação da Santíssima Eucaristia

129. «A celebração da Eucaristia no Sacrifício da Missa é verdadeiramente a origem e o fim do culto que à mesma Eucaristia se presta fora da Missa. As sagradas espécies conservam-se depois da Missa sobretudo para que os fiéis que não podem estar presentes na Missa, especialmente os doentes e os anciãos, se unam pela Comunhão sacramental a Cristo e ao seu sacrifício, que se imola na Missa» [219]. Além disso, esta reserva permite também o costume de se adorar este grande Sacramento e de lhe prestar o culto de latria que é devido a Deus. Devem, portanto, promover-se vivamente as formas de culto de adoração, não só privada mas também pública e comunitária, instituídas ou aprovadas pela própria Igreja [220].

130. «Conforme a arquitectura de cada igreja e de acordo com os legítimos costumes locais, guarde-se o Santíssimo Sacramento no sacrário, num lugar de honra da igreja, insigne, visível, devida­mente ornamentado» e, tendo em conta também a tranquilidade do lugar, o espaço diante do tabernáculo e a existência de bancos ou cadeiras e genuflexórios, «adequado à oração» [221]. Ademais, atenda-se cuidadosa­mente a todas as prescrições dos livros litúrgicos e à norma do direito [222], especial­mente a fim de evitar o perigo de profanação [223].

131. Para além do estabelecido no cânone 934 § 1, é proibido conservar o Santíssimo Sacramento num lugar que não esteja sujeito à segura autoridade do Bispo diocesano ou onde exista o perigo de profanação. Verificando-se essas situações, o Bispo diocesano revogue imediatamente a faculdade de reservar a Eucaristia anteriormente concedida [224].

132. Ninguém leve a Santíssima Eucaristia para casa ou para outro lugar, contra as normas do direito. Além disso, tenha-se presente que subtrair ou reter as espécies consagradas para fins sacrílegos, ou deitá-las fora, constitui um dos delitos mais graves [graviora delicta], cuja absolvição é reservada à Congregação para a Doutrina da Fé [225].

133. O Sacerdote ou o Diácono ou o ministro extraordinário que, na ausência ou por impedimento do ministro ordinário, leva a Santíssima Eucaristia para a Comunhão a um enfermo, dirija-se do lugar onde se conserva o Sacramento até ao domicílio do enfermo pelo caminho mais directo, pondo de parte qualquer ocupação profana, de modo a evitar qualquer risco de profanação e a salvaguardar a máxima reverência ao Corpo de Cristo. Observe-se sempre o rito da administração da Comunhão aos enfermos como se prescreve no Ritual Romano [226].


2. Outras formas de culto da Santíssima Eucaristia fora da Missa

134. «O culto tributado à Eucaristia fora do sacrifício da Missa é de valor inestimável na vida da Igreja. Esse culto está intimamente ligado à celebração do Sacrifício eucarístico» [227]. Portanto, promova-se com empenhamento a piedade, tanto pública como privada, à Santíssima Eucaristia mesmo fora da Missa, a fim de que os fiéis prestem culto de adoração a Cristo, verdadeira e realmente presente [228], como «Sumo Sacerdote dos bens futuros» [229] e Redentor do universo. «Compete aos Pastores, inclusive pelo testemunho pessoal, estimular o culto eucarístico, de modo particular as exposições do Santíssimo Sacramento e também as visitas de adoração a Cristo presente sob as espécies eucarísticas» [230].

135. Os fiéis «não deixem de fazer a visita ao Santíssimo Sacramento durante o dia, como prova de gratidão, sinal de amor e homenagem de adoração devida a Cristo Senhor nele presente» [231]. De facto, a contemplação de Jesus presente no Santíssimo Sacramento, sendo uma Comunhão de desejo, une fortemente o fiel a Cristo, como resplandece no exemplo de numerosos santos [232]. «A não ser que obste uma razão grave, a igreja em que se conserva a Santíssima Eucaristia esteja todos os dias, ao menos por algumas horas, aberta aos fiéis, para que eles possam consagrar algum tempo à oração diante do Santíssimo Sacramento» [233].

136. O Ordinário encoraje vivamente a adoração eucarística com a afluência do povo, tanto breve como prolongada ou quase contínua. De facto, nos últimos anos, enquanto que «em muitos lugares, se dedica amplo espaço à adoração quotidiana do Santíssimo Sacramento, tornando-se fonte inesgotável de santidade», noutros «assiste-se a um abandono quase completo do culto de adoração eucarística» [234].

137. A exposição da Santíssima Eucaristia realize-se sempre segundo as prescrições dos livros litúrgicos [235]. Diante do Santíssimo Sacramento conservado ou exposto não se exclua também a oração do Rosário, admirável «na sua simplicidade e elevação» [236]. Entretanto, sobretudo quando se faz a exposição, dê-se destaque à índole desta oração enquanto contemplação dos mistérios da vida de Cristo Redentor e do desígnio de salvação do Pai omnipotente, utilizando especialmente leituras tomadas da Sagrada Escritura [237].

138. O Santíssimo Sacramento nunca deve permanecer exposto, mesmo por brevíssimo tempo, sem ser devidamente guardado. Por isso, faça-se de modo que, em tempos estabelecidos, alguns fiéis estejam sempre presentes, ao menos por turnos.

139. Onde o Bispo diocesano dispuser de ministros sagrados ou outros que se possam destinar a essas funções, os fiéis têm direito a fazer frequentemente a visita ao Santíssimo Sacramento para a adoração e, pelo menos algumas vezes no decorrer do ano, a participar na adoração diante da Santíssima Eucaristia exposta.

140. É particularmente recomendável que nas cidades ou centros urbanos, pelo menos nos maiores, o Bispo diocesano designe uma igreja para a adoração perpétua, na qual, porém, a Santa Missa se celebre frequentemente e, se possível, todos os dias, sendo obrigatório interromper a exposição durante a Missa [238]. Convém que a hóstia a expor à adoração seja consagrada na Missa que precede imediatamente o tempo da adoração, sendo posta no ostensório sobre o altar após a Comunhão [239].

141. O Bispo diocesano reconheça e, segundo as possibilidades, encoraje os fiéis no seu direito de constituir confrarias ou associações para a prática da adoração, mesmo perpétua. Sempre que essas associações assumam carácter internacional, competirá à Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos erigi-las ou aprovar os seus estatutos [240].


3. As procissões e os congressos eucarísticos

142. «Compete ao Bispo diocesano estabelecer normas sobre as procissões, com que se providencie à participação e dignidade delas» [ 241], e promover a adoração dos fiéis.

143. «Onde, a juízo do Bispo diocesano, for possível, para testemunhar publicamente a veneração para com a Santíssima Eucaristia, faça-se uma procissão pelas vias públicas, sobretudo na solenidade do Corpo e Sangue de Cristo» [242], porque «a devota participação dos fiéis na procissão eucarística da solenidade do Corpo e Sangue de Cristo é uma graça do Senhor que todos os anos enche de alegria quantos nela participam» [ 243].

144. Embora nalguns lugares tal não seja possível, é preciso, no entanto, que não se perca a tradição de fazer procissões eucarísticas. Procurem-se sobretudo novos modos de as realizar nas circunstâncias actuais como, por exemplo, junto dos santuários, dentro de propriedades da Igreja ou, com a permissão das autoridades civis, em jardins públicos.

145. Considere-se de grande valor a utilidade pastoral dos Congressos Eucarísticos, que «devem ser sinal verdadeiro de fé e de caridade» [244]. Sejam preparados com diligência e realizados segundo o estabelecido [245], para que os fiéis possam venerar dignamente os sagrados mistérios do Corpo e do Sangue do Filho de Deus de modo a sentirem continuamente em si mesmos o fruto da redenção [246].


NOTAS

[219] S. Congregação para o Culto Divino, Decr. Eucharistiae sacramentum, 21 de Junho de 1973: AAS 65 (1973) 610.
[220] Cf. ibidem.
[221] Cf. S. Congregação dos Ritos, Instr. Eucharisticum mysterium, n. 54: AAS 59 (1967) p. 568; Instr. Inter Oecumenici, 26 de Setembro de 1964, n. 95: AAS 56 (1964) p. 898; IGMR, n. 314.
[222] Cf. João Paulo II, Carta Dominicae Cenae, n. 3: AAS 72 (1980) pp. 117-119; S. Congregação dos Ritos, Instr. Eucharisticum mysterium, n. 53: AAS 59 (1967) p. 568; Código de Direito Canónico, can. 938 § 2; Rituale Romanum, De sacra Communione et de cultu Mysterii eucharistici extra Missam, Praenotanda, n. 9; IGMR, nn. 314-317.
[223] Cf. Código de Direito Canónico, can. 938 §§ 3-5.
[224] S. Congregação para a disciplina dos Sacramentos, Instr. Nullo unquam, 26 de Maio de 1938, n. 10d: AAS 30 (1938) p. 206.
[225] Cf. João Paulo II, Motu proprio, Sacramentorum sanctitatis tutela, 30 de Abril de 2001: AAS 93 (2001) pp. 737-739; Congregação para a Doutrina da Fé, Carta aos Bispos da Igreja Católica e aos outros Ordinários e Hierarcas interessados sobre os delitos mais graves reservados à mesma Congregação para a Doutrina da Fé: AAS 93 (2001) p. 786.
[226] Cf. Rituale Romanum, De sacra Communione et de cultu Mysterii eucharistici extra Missam, nn. 26-78.
[227] João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, n. 25: AAS 95 (2003) pp. 449-450.
[228] Cf. Concílio Ecuménico de Trento, Sess. XIII, 11 de Outubro 1551, Decr. sobre a Santíssima Eucaristia, cap. 5: DS 1643; Pio XII, Carta Enc. Mediator Dei: AAS 39 (1947) p. 569; Paulo VI, Carta Enc. Mysterium Fidei: AAS 57 (1965) pp. 769-770; S. Congregação dos Ritos, Instr. Eucharisticum mysterium, n. 3f: AAS 59 (1967) p. 543; S. Congregação para os Sacramentos e o Culto Divino, Instr. Inaestimabile donum, n. 20: AAS 72 (1980) p. 339; João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, n. 25: AAS 95 (2003) pp. 449-450.
[229] Cf. Heb 9, 11; João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, n. 3: AAS 95 (2003) p. 435.
[230] João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, n. 25: AAS 95 (2003) p. 450.
[231] Paulo VI, Carta Enc. Mysterium fidei, 3 de Setembro de 1965: AAS 57 (1965) p. 771.
[232] Cf. João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, n. 25: AAS 95 (2003) pp. 449-450.
[233] Código de Direito Canónico, can. 937.
[234] João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, n. 10: AAS 95 (2003) p. 439.
[235] Cf. Rituale Romanum, De sacra Communione et de cultu Mysterii eucharistici extra Missam, nn. 82-100; IGMR, n. 317; Código de Direito Canónico, can. 941 § 2.
[236] João Paulo II, Carta Ap. Rosarium Virginis Mariae, 16 de Outubro 2002: AAS 95 (2003) pp. 5-36; aqui n. 2, p. 6.
[237] Cf. Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Carta da Congregação, 15 de Janeiro de 1997: Notitiae 34 (1998) pp. 506-510; Penit. Apost., Carta a alguns sacerdotes, 8 de Março de 1996: Notitiae 34 (1998) 511.
[238] Cf. S. Congregação dos Ritos, Instr. Eucharisticum mysterium, n. 61: AAS 59 (1967) p. 571; Rituale Romanum, De sacra Communione et de cultu Mysterii eucharistici extra Missam, n. 83; IGMR, n. 317; Código de Direito Canónico, can. 941 § 2.
[239] Cf. Rituale Romanum, De sacra Communione et de cultu Mysterii eucharistici extra Missam, n. 94.
[240] Cf. João Paulo II, Constituição Ap. Pastor bonus, art. 65: AAS 80 (1988) p. 877.
[241] Código de Direito Canónico, can. 944 § 2; Cf. Rituale Romanum, De sacra Communione et de cultu Mysterii eucharistici extra Missam, Praenotanda, n. 102; IGMR, n. 317.
[242] Código de Direito Canónico, can. 944 § 1; Cf. Rituale Romanum, De sacra Communione et de cultu Mysterii eucharistici extra Missam, Praenotanda, nn. 101-102; IGMR, n. 317.
[243] João Paulo II, Carta Enc. Ecclesia de Eucharistia, n. 10: AAS 95 (2003) p. 439.
[244] Cf. Rituale Romanum, De sacra Communione et de cultu Mysterii eucharistici extra Missam, Praenotanda, n. 109.
[245] Cf. ibidem, nn. 109-112.
[246] Cf. Missale Romanum, In sollemnitate sanctissimi Corporis et Sanguinis Christi, Collecta, p. 489.